Ao procurar contrariar as opções políticas do Governo a D.ra Manuela Ferreira Leite, líder do PSD, equivocou-se e, de forma gratuita utilizou a população imigrante em Portugal como um dos argumentos na sua contestação às obras públicas realizadas e anunciadas pelo actual Governo. Lamentavelmente a líder do PSD utilizou, à boa maneira demagógica e populista a que já nos habituou o Dr. Paulo Portas do CDS/PP, fundamentos pouco rigorosos e objectivos e, por essa ordem de razão, perigosamente a roçar a xenofobia.
Confundir o mercado de trabalho e o desemprego com a presença de imigrantes é o caminho mais fácil para quem não tem um projecto político alternativo às actuais políticas públicas para o emprego, nem alternativa ao modelo económico que arrastou Portugal para a actual situação de profunda crise, que não resulta apenas da conjuntura internacional, e na qual o PSD tem iguais responsabilidades.
A população activa afecta ao sector da Construção Civil representa 12% do total da população activa portuguesa. O número de trabalhadores imigrantes no sector da Construção Civil representa 1/5 do número total de trabalhadores deste sector de actividade. Um simples olhar para os números é suficiente para se perceber que as declarações da D.ra Manuela Ferreira Leite não têm grande consistência e se aduzirmos ao facto de que o número de desempregados no sector, quando comparado com outros sectores de actividade, os “Trabalhadores não Qualificados das Minas e Construção Civil”, representam 9,1% do total de desempregados. Este sector, segundo o Relatório do IEFP, relativo ao 1.º Semestre de 2008, situa-se atrás de sectores como “Trabalhadores não Qualificados dos Serviços e Comércio”, 13,8%, “Pessoal dos Serviços de Protecção e Segurança”, 12,1%, “Empregados de Escritório, 11,4%, embora tenha consciência que face aos contornos da crise financeira o sector da Construção Civil é um dos que mais vulnerabilidade apresenta no que concerne ao espectro do aumento do desemprego. Não obstante, considero que é abusivo, tendo apenas em consideração os números do desemprego, a ilação que a líder do PSD fez ao relacionar a presença de trabalhadores imigrantes com o desemprego em Portugal, nomeadamente no sector da Construção Civil.
Mas outros argumentos podem ser utilizados na desconstrução das afirmações que a D.ra Manuela Ferreira Leite fez na entrevista que concedeu a um dos jornais diários que se publica em Portugal. Desde logo as que se prendem com as expectativas salariais dos cidadãos autóctones. As expectativas na obtenção de rendimento do trabalho dos cidadãos nacionais são mais elevadas do que as dos trabalhadores imigrantes o que está na origem da continuada saída de portugueses para os países da União Europeia na procura de satisfação de expectativas que o seu país lhes gorou. As desigualdades no desenvolvimento constituem um dos factores decisivos para a decisão de migrar. Da mesma forma que os Estados Unidos exercem uma grande atractividade sobre os cidadãos do vizinho México, ou a Grécia sobre os seus vizinhos albaneses, também alguns países europeus continuam a exercer uma grande atractividade sobre os cidadãos portugueses, uma vez que se continuam a registar profundas desigualdades sociais e económicas entre Portugal e alguns dos seus parceiros da União Europeia.
Apesar de em Portugal se continuarem a verificar saídas de trabalhadores para o estrangeiro para exercerem actividade em sectores como a Construção Civil e a Agricultura no exercício do direito de procurarem melhores condições de vida fora do seu país e dos quais só nos damos conta quando, de forma dramática vem a público a denúncia de situações de sobre exploração ou de incumprimentos contratuais sobre cidadãos portugueses em países da União Europeia. Mas a realidade é que relativamente a alguns países, pelas mesmas razões – a desigualdade nos índices de desenvolvimento económico – Portugal exerce uma grande capacidade de atracção, desde logo sobre os cidadãos originários dos países sobre os quais exerceu domínio colonial, mas também sobre países onde os índices de desenvolvimento económico, quando comparados com Portugal, são mais baixos.
As políticas salariais em Portugal ficam muito aquém das expectativas dos trabalhadores portugueses mas satisfazem as expectativas dos trabalhadores imigrantes que os procuram e, por essa razão, emigração e a imigração coexistem naturalmente.
Quanto às políticas públicas de emprego em Portugal talvez fosse melhor o PSD e a D.ra Manuela Ferreira Leite não alinharem pela bitola de desvalorização do trabalho que o “Código Laboral” tem promovido e cuja tendência é de agravamento caso as alterações propostas pelo PS venham a ser aprovadas.
Confundir o mercado de trabalho e o desemprego com a presença de imigrantes é o caminho mais fácil para quem não tem um projecto político alternativo às actuais políticas públicas para o emprego, nem alternativa ao modelo económico que arrastou Portugal para a actual situação de profunda crise, que não resulta apenas da conjuntura internacional, e na qual o PSD tem iguais responsabilidades.
A população activa afecta ao sector da Construção Civil representa 12% do total da população activa portuguesa. O número de trabalhadores imigrantes no sector da Construção Civil representa 1/5 do número total de trabalhadores deste sector de actividade. Um simples olhar para os números é suficiente para se perceber que as declarações da D.ra Manuela Ferreira Leite não têm grande consistência e se aduzirmos ao facto de que o número de desempregados no sector, quando comparado com outros sectores de actividade, os “Trabalhadores não Qualificados das Minas e Construção Civil”, representam 9,1% do total de desempregados. Este sector, segundo o Relatório do IEFP, relativo ao 1.º Semestre de 2008, situa-se atrás de sectores como “Trabalhadores não Qualificados dos Serviços e Comércio”, 13,8%, “Pessoal dos Serviços de Protecção e Segurança”, 12,1%, “Empregados de Escritório, 11,4%, embora tenha consciência que face aos contornos da crise financeira o sector da Construção Civil é um dos que mais vulnerabilidade apresenta no que concerne ao espectro do aumento do desemprego. Não obstante, considero que é abusivo, tendo apenas em consideração os números do desemprego, a ilação que a líder do PSD fez ao relacionar a presença de trabalhadores imigrantes com o desemprego em Portugal, nomeadamente no sector da Construção Civil.
Mas outros argumentos podem ser utilizados na desconstrução das afirmações que a D.ra Manuela Ferreira Leite fez na entrevista que concedeu a um dos jornais diários que se publica em Portugal. Desde logo as que se prendem com as expectativas salariais dos cidadãos autóctones. As expectativas na obtenção de rendimento do trabalho dos cidadãos nacionais são mais elevadas do que as dos trabalhadores imigrantes o que está na origem da continuada saída de portugueses para os países da União Europeia na procura de satisfação de expectativas que o seu país lhes gorou. As desigualdades no desenvolvimento constituem um dos factores decisivos para a decisão de migrar. Da mesma forma que os Estados Unidos exercem uma grande atractividade sobre os cidadãos do vizinho México, ou a Grécia sobre os seus vizinhos albaneses, também alguns países europeus continuam a exercer uma grande atractividade sobre os cidadãos portugueses, uma vez que se continuam a registar profundas desigualdades sociais e económicas entre Portugal e alguns dos seus parceiros da União Europeia.
Apesar de em Portugal se continuarem a verificar saídas de trabalhadores para o estrangeiro para exercerem actividade em sectores como a Construção Civil e a Agricultura no exercício do direito de procurarem melhores condições de vida fora do seu país e dos quais só nos damos conta quando, de forma dramática vem a público a denúncia de situações de sobre exploração ou de incumprimentos contratuais sobre cidadãos portugueses em países da União Europeia. Mas a realidade é que relativamente a alguns países, pelas mesmas razões – a desigualdade nos índices de desenvolvimento económico – Portugal exerce uma grande capacidade de atracção, desde logo sobre os cidadãos originários dos países sobre os quais exerceu domínio colonial, mas também sobre países onde os índices de desenvolvimento económico, quando comparados com Portugal, são mais baixos.
As políticas salariais em Portugal ficam muito aquém das expectativas dos trabalhadores portugueses mas satisfazem as expectativas dos trabalhadores imigrantes que os procuram e, por essa razão, emigração e a imigração coexistem naturalmente.
Quanto às políticas públicas de emprego em Portugal talvez fosse melhor o PSD e a D.ra Manuela Ferreira Leite não alinharem pela bitola de desvalorização do trabalho que o “Código Laboral” tem promovido e cuja tendência é de agravamento caso as alterações propostas pelo PS venham a ser aprovadas.
