Os não existentes no mercado de trabalho

É um dado adquirido que a crise tem afectado todos. No entanto, também é um facto que existe pessoas que face às habilitações literárias, áreas de inserção profissional são terrivelmente afectadas. Nesse grupo, encontramos milhares de imigrantes, a nível nacional e algumas centenas aqui na Região que estão sem trabalho e, por consequência, sem nenhum tipo de rendimento formal. Dentro dos que ficam sem trabalho, existem os que conseguem obter o subsídio de desemprego, com base, numa relação formal que entretanto tivera. O problema maior são para os imigrantes que, não obstante de terem trabalhado (na informalidade entenda-se) não conseguem obter nenhum tipo de apoio formal do Estado, como é o caso do subsídio de desemprego. No entanto, se para um cidadão nacional ficar sem emprego e sem rendimento tem as óbvias consequências para os imigrantes acresce mais uma: a elevada probabilidade de cair na irregularidade porque não tem e, por isso, não consegue provar que têm meios de subsistência. O problema é da lei e não tanto de quem a interpreta, como é caso do SEF. O Ministro do Trabalho anunciou a diminuição para metade (para cerca de 225, 00 €) o valor mínimo mensal, enquanto prova de meios de subsistência para a renovação dos títulos. O Ministro pensou que resolveu o problema, mas é preciso dizer muito claramente que não. Ou seja, há muitos imigrantes que com a perda de emprego não tem esse dinheiro (ou melhor não tem como provar) e não conseguem renovar o respectivo título. O leitor pode pensar da seguinte forma: “ bom, quem não tem 225,00 euros por mês é melhor regressar ao seu país de origem”. Um dos grandes problemas do país é a informalidade e a precariedade laboral e os imigrantes, à semelhança do que acontece noutras partes do mundo, são particularmente sensíveis às políticas públicas no sector do trabalho, tanto quanto elas sejam positivas ou negativas.
Paulo Mendes