Quando faltam os argumentos quem paga é o "mexilhão"

Ao procurar contrariar as opções políticas do Governo a D.ra Manuela Ferreira Leite, líder do PSD, equivocou-se e, de forma gratuita utilizou a população imigrante em Portugal como um dos argumentos na sua contestação às obras públicas realizadas e anunciadas pelo actual Governo. Lamentavelmente a líder do PSD utilizou, à boa maneira demagógica e populista a que já nos habituou o Dr. Paulo Portas do CDS/PP, fundamentos pouco rigorosos e objectivos e, por essa ordem de razão, perigosamente a roçar a xenofobia.
Confundir o mercado de trabalho e o desemprego com a presença de imigrantes é o caminho mais fácil para quem não tem um projecto político alternativo às actuais políticas públicas para o emprego, nem alternativa ao modelo económico que arrastou Portugal para a actual situação de profunda crise, que não resulta apenas da conjuntura internacional, e na qual o PSD tem iguais responsabilidades.
A população activa afecta ao sector da Construção Civil representa 12% do total da população activa portuguesa. O número de trabalhadores imigrantes no sector da Construção Civil representa 1/5 do número total de trabalhadores deste sector de actividade. Um simples olhar para os números é suficiente para se perceber que as declarações da D.ra Manuela Ferreira Leite não têm grande consistência e se aduzirmos ao facto de que o número de desempregados no sector, quando comparado com outros sectores de actividade, os “Trabalhadores não Qualificados das Minas e Construção Civil”, representam 9,1% do total de desempregados. Este sector, segundo o Relatório do IEFP, relativo ao 1.º Semestre de 2008, situa-se atrás de sectores como “Trabalhadores não Qualificados dos Serviços e Comércio”, 13,8%, “Pessoal dos Serviços de Protecção e Segurança”, 12,1%, “Empregados de Escritório, 11,4%, embora tenha consciência que face aos contornos da crise financeira o sector da Construção Civil é um dos que mais vulnerabilidade apresenta no que concerne ao espectro do aumento do desemprego. Não obstante, considero que é abusivo, tendo apenas em consideração os números do desemprego, a ilação que a líder do PSD fez ao relacionar a presença de trabalhadores imigrantes com o desemprego em Portugal, nomeadamente no sector da Construção Civil.
Mas outros argumentos podem ser utilizados na desconstrução das afirmações que a D.ra Manuela Ferreira Leite fez na entrevista que concedeu a um dos jornais diários que se publica em Portugal. Desde logo as que se prendem com as expectativas salariais dos cidadãos autóctones. As expectativas na obtenção de rendimento do trabalho dos cidadãos nacionais são mais elevadas do que as dos trabalhadores imigrantes o que está na origem da continuada saída de portugueses para os países da União Europeia na procura de satisfação de expectativas que o seu país lhes gorou. As desigualdades no desenvolvimento constituem um dos factores decisivos para a decisão de migrar. Da mesma forma que os Estados Unidos exercem uma grande atractividade sobre os cidadãos do vizinho México, ou a Grécia sobre os seus vizinhos albaneses, também alguns países europeus continuam a exercer uma grande atractividade sobre os cidadãos portugueses, uma vez que se continuam a registar profundas desigualdades sociais e económicas entre Portugal e alguns dos seus parceiros da União Europeia.
Apesar de em Portugal se continuarem a verificar saídas de trabalhadores para o estrangeiro para exercerem actividade em sectores como a Construção Civil e a Agricultura no exercício do direito de procurarem melhores condições de vida fora do seu país e dos quais só nos damos conta quando, de forma dramática vem a público a denúncia de situações de sobre exploração ou de incumprimentos contratuais sobre cidadãos portugueses em países da União Europeia. Mas a realidade é que relativamente a alguns países, pelas mesmas razões – a desigualdade nos índices de desenvolvimento económico – Portugal exerce uma grande capacidade de atracção, desde logo sobre os cidadãos originários dos países sobre os quais exerceu domínio colonial, mas também sobre países onde os índices de desenvolvimento económico, quando comparados com Portugal, são mais baixos.
As políticas salariais em Portugal ficam muito aquém das expectativas dos trabalhadores portugueses mas satisfazem as expectativas dos trabalhadores imigrantes que os procuram e, por essa razão, emigração e a imigração coexistem naturalmente.
Quanto às políticas públicas de emprego em Portugal talvez fosse melhor o PSD e a D.ra Manuela Ferreira Leite não alinharem pela bitola de desvalorização do trabalho que o “Código Laboral” tem promovido e cuja tendência é de agravamento caso as alterações propostas pelo PS venham a ser aprovadas.

Aníbal C. Pires, Ponta Delgada, 03 de Novembro de 2008
www.anibalpires.blogspot.com

A propósito das bocas da Dra Manuela Ferreira Leite

Na sequência das declarações da líder do PSD, Dra Manuela Ferreira Leite, onde afirma que as obras públicas só ajudarão o desemprego em Cabo Verde e na Ucrânia, a PERCIP torna pública a seguinte posição:
A PERCIP condena essas afirmações e considera que, para além de não corresponderam a verdade, são contrárias a uma lógica de esforço colectivo que deve ser concretizado no sentido de permitir que Portugal possa sair o mais depressa possível da actual crise. Os trabalhadores migrantes estão ao lado os trabalhadores portugueses nesse esforço conjunto de fazer com que Portugal ultrapasse a crise o mais rápido possível;
Os trabalhadores imigrantes na construção civil representam 24% do total dos trabalhadores inseridos neste sector, o que significa que, não obstante o peso considerável dos imigrantes neste sector, a maioria dos trabalhadores são portugueses. Acresce ainda que o sector de construção civil é responsável por 12% do emprego em Portugal, comprovando assim a sua importância inquestionável na economia portuguesa;
Para além da centralidade do sector de construção na dinamização da economia, devemos estar cientes do seu efeito multiplicador, na medida em que proporciona o aparecimento de externalidades positivas e efeitos multiplicadores às restantes actividades. A título de exemplo e recorrendo aos vários estudos feitos sobre a importância do sector da Construção Civil e Obras Públicas, por cada emprego criado pelo sector Construção Civil são gerados 3 postos de trabalho no conjunto da economia portuguesa.


O posicionamento da Líder do PSD assenta ainda numa visão distorcida e preconceituosa em relação às dinâmicas migratórias. Devemos partir do facto de que existem sectores onde estão incluídos trabalhadores portugueses e trabalhadores imigrantes. Opomo-nos a que a Líder do PSD, na ausência de argumentos sólidos para contrariar uma opção política, recorra a uma visão míope do fenómeno migratório, que tende a colocar em causa as bases de uma correcta política de integração e o próprio contributo que os imigrantes têm prestado no desenvolvimento de Portugal.

Fórum de Lagos

Sob o lema “Que políticas de Imigração para o Século XXI?”, o concelho de Lagos, no Algarve, acolheu nos dias 24, 25 e 26 de Outubro o 3.º Fórum Nacional da Estruturas Representativas das Comunidades Imigrantes em Portugal.
O movimento associativo imigrante em Portugal demonstrou, uma vez mais, a sua vitalidade e capacidade com a realização da terceira edição de um fórum nacional concebido e executado pelos seus representantes. Esta realização anual teve a sua génese em Abril de 2006, na cidade de Ponta Delgada, tendo-se seguido a segunda edição em Abril de 2007, na cidade de Setúbal.
Um dos aspectos mais relevantes desta terceira edição foi, sem dúvida, a parceria com o poder local. Uma parceria que não se limitou à atribuição de subsídios ou de apoio logístico, que não devem ser menosprezados, mas o relacionamento foi, desta vez para além disso, o relacionamento foi de cooperação e envolvimento com base no pressuposto, assumido pelas partes, de que o poder autárquico, pela sua proximidade com os cidadãos, autóctones e estrangeiros, reúne condições únicas para promover políticas locais de integração e acolhimento adequadas às características da população e do território sob o qual exercem governo. Na sequência deste propósito resultou que uma das recomendações da “Agenda de Lagos”, documento que se constitui em agenda comum das associações de imigrantes até à realização do próximo Fórum, apela aos imigrantes e às suas organizações para se envolverem na vida política local e para o estabelecimento de plataformas locais com as autarquias e redes locais de apoio ao cidadão.
Da “Agenda de Lagos” constam, igualmente, outras recomendações que se constituem, por um lado, em posições de repúdio e luta face às actuais tendências repressivas e securitárias que caracterizam o que se pretende venha a ser uma política comum europeia para a imigração, de que a “Directiva de Retorno” e o “Pacto Sarkozy” são exemplo, por outro lado, a “Agenda de Lagos” propõe algumas medidas que visam conferir aos cidadãos imigrantes, por via da participação sindical e política, a cidadania plena e recomenda, ainda que, sejam revistas e agilizados alguns aspectos da “Lei dos Estrangeiros”, mormente, os que dizem respeito aos processos de regularização.
A necessidade de encontrar, em Portugal e na União Europeia, uma solução global para os imigrantes indocumentados e a defesa da independência do movimento associativo imigrante, face aos poderes são, igualmente, preocupações espelhadas na “Agenda de Lagos” e sobre as quais as associações recomendam aos cidadãos imigrantes que reforcem a vida associativa e se reforcem e estabeleçam novas pontes de cooperação local e regional e com organizações congéneres na Europa e no Mundo.
O 3.º Fórum decorreu em simultâneo e de forma integrada com o projecto “Lagos Multicultural” promovido pela Câmara Municipal do Concelho de Lagos.

Custos da crise

A crise financeira mundial, de que começamos apenas a ver os primeiros desenvolvimentos, vai ter repercussões globais. Independentemente de declarações de optimismo mais ou menos forçado, ninguém está a salvo. E, como habitual, serão os mais pobres que sofrerão o principal embate.

As economias africanas, apesar de terem registado na última década indíces de crescimento importantes (embora isto não signifique, de nenhuma forma, melhores condições de vida para a população) estão entre as mais fracas e dependentes do planeta. São conhecidos os fracos níveis de industrialização e integração tecnológica, as exportações apenas de matérias primas, o fraco desenvolvimento dos mercados internos, aos quais se alia uma enorme dependência alimentar, facto tanto mais grave quanto se tem assistido a um aumento descontrolado dos preços dos géneros alimentares.

É, assim, em África que a fome mais tem crescido. De facto, de acordo com dados do Global Hunger Index (publicado por um instituto internacional dedicado ao estudo das questões da alimentação mundial), dos dez países com maiores índices de fome e de má nutrição, nove são da África subsariana.

A crise irá agravar certamente estas situações, já que a recessão das economias do norte irá ditar também o recuo nas exportações africanas. Mas, de uma maneira muito mais grave, haverá cortes substanciais nos programas de ajuda ao desenvolvimento e ao próprio programa alimentar mundial. Salvar banqueiros da falência é muito mais urgente do que alimentar milhões de seres humanos! E é o próprio Kofi Annan que o denuncia: As promessas feitas pelo G-8 e pela Cimeira de Roma, sobre pacotes de ajuda aos países africanos não estão a ser cumpridas.

A ajuda que os países subdesenvolvidos precisam para se desenvolverem vai continuar a ser adiada. As crises humanitárias como na Somália (onde todas, ou quase todas, as estruturas de um estado organizado já desapareceram), ou no Darfur, vão agravar-se inexoravelmente. Afinal, os custos da crise não vão ser pagos apenas com os milhões dos bancos centrais. A voragem especulativa dos últimos anos também se vai fazer pagar em vidas humanas.

Afinal somos todos imigrantes?

Valeu a iniciativa de ontem. Apesar da chuva a malta aderiu e ficamos com a certeza que vale a lutar. Vale a pena continuar a batalhar por um mundo sem fronteiras, onde as pessoas pelo facto de não terem uma autorização administrativa não sejam tratadas como criminosas.

Somos todos migrantes

Jornada de Acção
Concentração/Manifestação
Pela regularização dos(as) indocumentados(as),
contra a onda xenófoba e contra o Pacto Sarkozy

Associações convocam jornada de acção para
domingo, 12 de Outubro, às 15h, no Martim Moniz

Nos dias 15 e 16 de Outubro, o Conselho Europeu reunirá os chefes de Estado e de governo dos 27 para ratificar o "PACTO EUROPEU sobre IMIGRAÇÃO e ASILO", aprovado no conselho de ministros realizado a 25 de Setembro. O Pacto proposto por Nicolas Sarkozy, no contexto da presidência francesa da União Europeia, visa definir as linhas gerais da UE nesta matéria e assenta em cinco pontos fundamentais: organizar a imigração legal, priorizando a adopção do "cartão azul", para recrutamento de mão-de-obra qualificada; facilitar os mecanismos e procedimentos de expulsão e estabelecer nesse sentido parcerias com países terceiros e de trânsito; concretizar uma política europeia de asilo; reforçar o controlo das fronteiras; proibir os processos de regularização colectiva.
Depois da aprovação da Directiva de Retorno, com o voto favorável do Governo português, estas medidas representam mais uma vergonha para a Europa. O tratamento securitário das migrações, a definição de critérios discriminatórios para acesso ao trabalho, o aprofundamento da criminalização da migração, da militarização e externalização das fronteiras através do FRONTEX e a perseguição dos(as) cerca de 8 milhões de indocumentados(as) que vivem e trabalham na Europa - a quem é oferecida a expulsão como única saída -, são medidas que visam consolidar uma Europa Fortaleza, da qual não podemos senão nos envergonhar.

Em Portugal, a recente onda de mediatização da criminalidade e as recentes declarações de responsáveis governamentais que trataram os(as) imigrantes como bodes expiatórios para o aumento da criminalidade, abrem espaço para as pressões xenófobas e racistas, e criam um ambiente propício para a desresponsabilização do Governo. Em causa está a necessidade de regularização de dezenas de milhares de imigrantes que defrontam sérias dificuldades em regularizar a sua situação.
São homens e mulheres que procuraram fugir à miséria, fome, insegurança, obrigados a abandonar os seus países como consequência do aquecimento global e outras mudanças climáticas, ou que muito simplesmente tentaram mudar de vida, mas a quem não foi reconhecido o direito a procurar melhores condições de vida. Tratam-se de pessoas que não encontraram outra opção senão o recurso à clandestinidade, muitas vezes vítimas de redes sem escrúpulos, e que se confrontam com uma lei que diz cinicamente que "cada caso é uma caso", fazendo da regra a excepção e recusando à generalidade dos(as) imigrantes o reconhecimento da sua dignidade humana. Destaque-se a situação dos imigrantes sem visto de entrada, a quem a lei recusa qualquer oportunidade de legalização.
Solidários(as) com a luta que se desenvolve na Europa e no mundo contra as politicas racistas e xenófobas, também por cá vamos lutar pela regularização de todos imigrantes, sem excepção, cada homem/mulher - um documento. É uma luta emergente contra as pretensões de expulsão dos(as) imigrantes, contra a vergonha de uma Itália que estabelece testes ADN como instrumento de perseguição dos ciganos(as), contra as rusgas selectivas, arbitrárias e estigmatizantes, contra a criminalização dos(as) imigrantes, contra a ofensiva das políticas securitárias e racistas, alimentadas pelo tratamento jornalístico distorcido feito por alguns meios de comunicação social. Cientes de que está criado um ambiente de perseguição aos imigrantes na Europa, e rejeitando as pressões racistas e xenófobas dos Governos de Sarkozy e Berlusconi, organizações de imigrantes, de direitos humanos, anti-racistas, culturais, religiosas e sindicatos, decidiram marcar para o próximo dia 12 de Outubro, domingo pelas 15h, no Martim Moniz, uma jornada de acção pela regularização dos indocumentados(as), contra a onda de xenofobia e contra o Pacto Sarkozy.
ORGANIZAÇÕES SIGNATÁRIAS: Acção Humanista Coop. e Des.; ACRP; ADECKO; Ass, Apoio ao Est.. Africano; AIPA – Ass. Imig. nos Açores; APODEC; Ass. Caboverdeanade Lisboa; Ass. Cubanos R.P.; Ass. Lusofonia, Cult. e Cidadania; Ass. Moçambique Sempre; Ass. dos Naturais do Pelundo; Ass. dos Nepaleses; Ass. orginários Togoleses; Ass. R. da Guiné-Conacri; Ass. Olho Vivo; Ass. Recr. Melhoramentos de Talude; Ballet Pungu Andongo; CGTP-Intersindical; Casa do Brasil; Casa Grande do Brasil; CGTP; Centro P. Arabe-Puular e Cultura Islâmica; Colect. Mumia Abu-Jamal; Comissão de Moradores do Bairro do Fim do Mundo; GAIA - Grupo de Acção e Intervenção Ambiental; Khapaz – Ass. de Jovens Afro-descendentes; Luta social; Núcleo do PT-Lisboa; Obra Católica Portuguesa de Migrações; Sindicatos dos Professores da Grande Lisboa; Solidariedade Imigrante; SOS Racismo; UMAR.

Estupidez

Esporadicamente, a estupidez levanta a cabeça e tenta vestir uma capa de modernidade e parecer inteligente. Falha sempre.

Falha, mais uma vez, a tentativa do PNR para, com o lançamento de mais um outdoor desviar as atenções para as suas óbvias ligações à violência e ao crime organizado. O timming não foi acidental, afinal hoje será lida a sentença do caso dos skin-heads, esses sim, verdadeiros causadores de insegurança. Sobre o triste cartaz, vale a pena mencionar que foi plagiado de um cartaz suíço. Opção curiosa, uma vez que a extrema-direita suíça reclama a expulsão dos imigrantes, muitos deles portugueses. É a chamada estupidez-de-rabo-na-boca!

Também falha o Estado Português ao não fazer cumprir a Constituição, que proíbe a existência de partidos racistas, nem ilegalizando, como se impunha, esta organização criminosa.

Mas a estupidez vai jogando em vários tabuleiros. Seja cobardemente, em ruas escuras, de matraca na mão, seja escondida atrás de gravatas azuis e imunidades parlamentares, usando os microfones da nação para amplificar a velha cantilena.

Falha Paulo Portas em convencer seja quem for com a sua argumentação populista, que repete desde há anos, tentando associar os imigrantes à criminalidade. Para o provar, os números (veja-se o interessante estudo do Observatório da Imigração que está aqui) estão aí e a crescente falta de credibilidade do líder do CDS-PP também.

Mas a estupidez é perigosa. Num momento de uma enorme crise, com impactos sociais graves em termos de desemprego, pobreza e exclusão, andar a tentar lançar conflitos artificiais dentro da sociedade portuguesa pode ser como andar a brincar com fósforos junto à bomba da gasolina.

É preciso combater a estupidez. É preciso enfrentar as verdadeiras causas dos problemas e construir um Portugal de futuro, que dê valor à maior riqueza que um país pode ter: as pessoas que o integram.

A culpa é sempre do outro

Nos últimos meses emergiram em catadupa, como se de uma estratégia concertada se tratasse, notícias, comentários e declarações, proferidas por personalidades com importantes responsabilidades no País, que contribuíram, não só, para aprofundar o clima de insegurança que efectivamente se vive, mas também, para desviar atenção das causas que estão na génese do aumento da criminalidade em Portugal que nos preocupa a todos de igual modo. Sejamos nós cidadãos autóctones ou cidadãos de outras origens nacionais que procuraram e procuram este país para honestamente trabalhar e viver. A tentativa de culpabilizar o "outro" não é, de todo, uma novidade. A história está recheada de exemplos e equívocos que importa, no presente caso desconstruir para que nem os erros, nem a história se repitam com custos elevados para a sociedade portuguesa. A falta de rigor com que, no caso de alguns responsáveis políticos, abordam a questão da criminalidade e da associação aos cidadãos estrangeiros provoca um sentimento generalizado de desconfiança e a conclusão simplista de que todos os estrangeiros são criminosos ou potencialmente criminosos. A propensão para a criminalidade não está na origem nacional ou geográfica dos cidadãos. Ela está relacionada com fenómenos sociais e económicos de exclusão, num contexto de modelo de desenvolvimento propenso a acentuar a desigualdade e a exclusão entre pessoas. Mais importante do que encontrar bodes expiatórios e relacionar a criminalidade com o origem dos pessoas é necessário enfrentar de forma corajosa o problema sem subterfúgios nem manipulações. Por outro lado, a unilateralidade e superficialidade que pautou, por exemplo, a cobertura mediática dos incidentes na Quinta da Fonte, a suposta existência de uma organização criminosa brasileira em Portugal e a referência sistemática da nacionalidade do indivíduo em situação de prática de um crime, reforçam a convicção das pessoas que a criminalidade está relacionada com os imigrantes. O Coordenador de Segurança defendeu, há poucos dias e de forma objectiva que os estrangeiros têm a responsabilidade do aumento da criminalidade. Ficou por saber o que é isso significa realmente. Todavia, o que passou para a opinião pública, a partir de um discurso absolutamente simplista mas simultaneamente grave é que os imigrantes serão os responsáveis pelo aumento da criminalidade, sem apresentar nenhuma sustentação objectiva para esta afirmação. É extraordinário que, perante essas graves declarações, ninguém exija uma a explicação ao coordenador de Segurança sobre os factos que lhe permitiram fazer tal afirmação. Perante a ausência de contraditório, somos confrontados com duas alternativas: ou o coordenador de Segurança tem números e dados credíveis que sustentam a sua declaração e teria, por isso, de os apresentar publicamente; ou então, estão todos de acordo que é mesmo verdade, ou seja, que o aumento da criminalidade está relacionado com os imigrantes. Caso se comprove que a declaração é gratuita e sem base de sustentação, é expectável que daí sejam tiradas as devidas consequências. Não podemos, é compactuar com afirmações que na nossa perspectiva são objectivamente injustas e fomentadoras de generalizações e estigmatizações da população imigrante em Portugal que, representa hoje, 5% da população residente e perto de 10% da população activa. Com excepção da alta-comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural, não houve ninguém com responsabilidade tentando contrair as afirmações e notícias sistematicamente veiculadas e ampliadas na comunicação social. Não defendemos, obviamente, uma lógica de defesa gratuita mas sim a partir de factos concretos, sendo que os estudos sobre a matéria demonstram objectivamente, que não há uma relação directa da imigração com a criminalidade e nem os imigrantes apresentam uma maior taxa de incidência criminal. Vale a pena, por isso, fazer prevalecer o bom senso e rigor na abordagem da criminalidade, já que as afirmações e notícias que nos chegam não têm, definitivamente, nem uma coisa nem outra.

Onde é que está o dia 26 de Setembro?

A Federação Europeia para a Aprendizagem Intercultural (EFIL) declarou o dia 26 de Setembro como o dia do Diálogo Intercultural, um dos pontos altos do Ano Europeu do Diálogo Intercultural. Alguém notou?

Não querendo menosprezar, de nenhuma forma o valor de iniciativas como a Esplanada de Culturas e muitas outras menos noticiadas, vale a pena registar o profundo silêncio com que a maioria dos principais órgãos de comunicação social assinalou este dia, que pretendia colocar na agenda um dos principais desafios que se colocam às sociedades contemporâneas.

Nos nossos tempos, a influência dos média é tão grande que se algo não for noticiado, é porque não existe. A ideia do mercado noticioso torna-se um verdadeiro critério de validação da realidade. E a verdade é que as notícias que vendem precisam de conflito e dramatismo. Precisam, acima de tudo, de reforçar e confirmar as opiniões pré-concebidas dos espectadores/consumidores que, caso se sintam contrariados, podem, despoticamente, mudar de canal ou comprar outro periódico. E lá se vão as audiências...

Nesse sentido, os bandidos estrangeiros que vêm preocupar a tranquilidade acomodada dum país que continua a julgar-se à margem do mundo (“isso é lá fora...”, “a crise não nos atinge...”) e que por alguma razão estranha continua a pensar-se como sendo “de brandos costumes” são muito mais reais (e logo, muito mais notícia) do que os esforços desinteressados de milhares de portugueses e estrangeiros que procuram cobrir abismos de intolerância e construir uma verdade mais inteira, inclusiva e humana, a de um Portugal multicultural.

Uma verdade inevitável. Mesmo que não apareça nos telejornais.

Não faz sentido nenhum

Sinceramente não sei que com base esse o Coordenador do Gabinente de Segurança chegou a conclusão que o aumento da criminalidade está ligado aos imigrantes. Se é verdade que alguns imigrantes cometem crime é muito perigoso esse discurso e fomenta atitudes xenofóbas junto da população perante os imigrantes. A moda que está a ser seguida por esse senhores é está: os culpados da criminalidade são os imigrantes.
Para além deste discurso complemante irresponsável, o Coordenador do Gabinete de Segurança refere imprecisões e um discurso muito vago, desconhecedo a realidade. No entanto, a moda está a pegar.
PM

Comunidades Imigrantes rejeitam que aumento da criminalidade tenha relação com estrangeiros a viver em Portugal

Ouvido pela Antena 1 o presidente da Plataforma das Estruturas Representativas das Comunidades Imigrantes em Portugal, Paulo Mendes, reconhece que há problemas com alguns imigrantes, mas considera muito perigoso o discurso de Leonel Carvalho. Em causa estão as afirmações do director do Gabinete Coordenador de Segurança à Antena 1, que refere que relaciona o aumento da criminalidade com a presença de estrangeiros em Portugal. Paulo Mendes sublinha que os imigrantes representam cerca de 10% da população activa em Portugal e que não existe nenhum estudo que associe o aumento de criminalidade à presença de imigrantes.

Oiça aqui a entrevista.

O Arrastão Jornalístico

Revelando a sua avidez e aptidão para a "notícia-bomba", no passado dia 19, os média atropelaram-se para nos mostrar um vídeo colocado no Youtube, que supostamente demonstrava as ramificações portuguesas de violentos gangues brasileiros, que haviam criado uma perigosa organização denominada Primeiro Comando de Portugal.

Foram-nos abundantemente relembrados os episódios de caos e violência que o Primeiro Comando da Capital – a inspiração do suposto gangue – lançara nas ruas brasileiras, não há muito tempo. A PJ não desmentiu a possibilidade e o próprio Ministro da Administração Interna, de sobrolho carregado, veio dizer que eram casos em segredo de justiça, mas que havia investigações em curso.

E todos, ou quase todos os principais órgãos de comunicação social (todas as TV's, os principais jornais, algumas rádios) seguiram fiel e acríticamente este relato dos acontecimentos, apenas para descobrirem, dois dias depois, que afinal tudo não passara de um grupo de adolescentes e jovens que – com maior ou menor falta de gosto – fizeram uma montagem de imagens variadas, com uma música apropriada e a colocaram na internet. Surgiu um desmentido, noticiado em segunda linha, claro. Mas, do panorama noticioso, o que efectivamente passou foi a existência em Portugal de organizações criminosas brasileiras.

Não é nova esta tendência de tentar lançar nas comunidades migrantes as responsabilidades pelas situações de insegurança. Recorde-se o que foi escrito em grandes títulos e, depois, muito discretamente desmentido, em 2005, sobre um suposto arrastão na Praia de Carcavelos perpetrado por "jovens africanos", que afinal nunca aconteceu.

A verdade é que muita da comunicação social tem um enorme apetite pelas notícias-choque, pela instalação do medo (e se for pânico, melhor!), ainda mais quando se trata de medo do outro, do estrangeiro, do diferente.

Em função da necessidade de vender jornais e tempo publicitário, de conquistar a atenção do público, secundariza-se a preocupação com o rigor noticioso. Apresentam-se adolescentes de cara tapada, misturados com imagens de bairros sociais que nada têm a ver com o assunto (como por exemplo um graffiti que representa “Bob Marley” e que constitui elemento identificativo dos já estigmatizados bairros da Bela Vista em Setúbal), ao som de música de rua, não informando nada em concreto, mas lançando uma cortina de medo que associa os estrangeiros, a pobreza e a violência. Certamente muito mais espectacular do que ir analisar as verdadeiras causas dos problemas, claro!

Também fica demonstrada a tendência dos média se copiarem uns aos outros, numa aflitiva visão do que é o pensamento único e de como se difunde numa sociedade onde a multiplicidade de órgãos de comunicação social deveria ser a garantia da existência de rigor informativo.

Sacrificou-se a responsabilidade social em função do impacto da notícia, demonstrando que vender é mais importante do que informar contribuindo para uma sociedade mais racional e integrada.

Não será das políticas...!?

Apenas umas criticas, gerais, às notícias que por todo o país temos vindo a ver em telejornais, jornais, revistas, etc.. As grandes parangonas sobre o aumento da criminalidade e dos crimes violentos e as respostas do governo. Sei que é um problema de polícia, sei que é um problema da justiça penal e processual mas sei que é, sobretudo, um problema deste modelo social e económico por onde nos têm levado. Não se resolve com mais polícias nem super polícias e super esquadras. Resolve-se com policiamento de proximidade, com um sistema judicial eficaz e resolve-se com outras políticas. Com outro modelo de desenvolvimento. Com outra política de habitação. Com uma política social e economicamente mais justa.
Sem querer desenvolver mais acerca do assunto, deixo aqui a minha primeira intervenção como novo colaborador do blog 'PERCIP'.

Má fé e ignorância

A onda de criminalidade violenta que tem assolado o país é uma preocupação de todos os cidadãos e deve ser encarada com toda a seriedade.
Utilizar este fenómeno, que tem a suas raízes num modelo económico que fomenta e se alimenta nas desigualdades sociais e económicas, para promover a xenofobia com declarações políticas eivadas de demagogia e populismo, como fez recentemente Paulo Portas numa visita aos Açores, é no mínimo desonesto e manifesta uma indesculpável falta de conhecimento da realidade migratória nacional pois, sendo um país de imigração não deixámos e ser um povo de emigrantes.
Se em qualquer distrito continental as declarações de Paulo Portas não faziam sentido então na Região Autónoma dos Açores elas foram ridículas. Portugal e, em particular, a Região recebem centenas, senão milhares, de cidadãos portugueses repatriados de vários países de entre os quais o Canadá e os Estados Unidos. Cidadãos que culturalmente se identificam com a sociedade que os acolheu. Direi mesmo que os seus comportamentos estão directamente relacionados com a matriz cultural dos locais e vivências fora do seu país ou região de origem, isto para além de que as penas acessórias de expulsão (repatriamento) são uma dupla penalização pelo crime pelo qual foram julgados e cumpriram pena.
Mas se do CDS/PP e do seu líder tudo é de esperar para obter manchetes nos órgãos de comunicação social, já de outros responsáveis políticos seria de esperar respostas e intervenções que, por um lado identificassem a raiz deste aumento da criminalidade violenta e, por outro, as propostas que apresentassem fossem construídas de forma integrada com medidas políticas de combate ao que, em minha opinião, é o cerne do problema.
O combate à criminalidade é, desde logo, um problema do foro policial e judicial. Sem dúvida! De onde se pode inferir que as políticas para estes sectores, dos quais dependem a segurança pública e os procedimentos penais, são um fracasso. Teria ficado bem ao ministro Rui Pereira e aos seus antecessores na Administração Interna e na Justiça assumirem esse fracasso, ao invés de vir apresentar medidas de carácter transitório e paliativo para um problema que não se combate apenas com a polícia e com o Código Penal.
As políticas sociais e económicas não são, de todo, estranhas a este fenómeno e sobre isso faz-se um silêncio absoluto lá para os lados do PS e do PSD, principais responsáveis pelo estado a que Estado chegou.
Uma política de desvalorização do trabalho, uma política de baixos salários, uma política que promove a precariedade laboral, políticas de habitação que favorecem a concentração de população com grandes fragilidades sociais e económicas em espaços e territórios deprimidos. Enfim! uma política que favorece a desigualdade social e económica e, como todos sabemos, a desigualdade mata. Mata expectativas! Mata projectos de vida! Mata a dignidade! Mata…!
Ligar a criminalidade, como faz Paulo Portas, aos cidadãos estrangeiros que procuraram, legitimamente, Portugal para viver e trabalhar é abusivo mas… não é estranho. Estranho, mesmo, é que alguns órgãos de comunicação social alimentem as suas linhas editoriais com a falsa ideia de que este fenómeno é directamente relacionável com os cidadãos imigrantes que se encontram em Portugal.
Surpreende-me, também, que não haja clareza por parte do governo sobre este assunto deixando sempre, por omissão, a suspeição a pairar sobre as populações imigrantes, mormente sobre um segmento da população, em muitos casos portuguesa, mas que carrega consigo o estigma de ter um corpo negro ou, um sotaque que adoçou a língua portuguesa.
Ponta Delgada, 09 de Agosto de 2008

Comunicado da PERCIP

Em consequência das recentes notícias, dando conta do aumento da criminalidade em Portugal, sobretudo, da criminalidade violenta e a associação por parte de um conjunto de personalidades com responsabilidades políticas e de alguns órgãos de comunicação social que, de forma sistemática vêm imputando, de forma pouco rigorosa e objectiva, a cidadãos imigrantes a principal responsabilidade pelo aumento da criminalidade, a PERCIP enquanto representante das estruturas representativas das comunidades imigrantes em Portugal, vem tornar pública a seguinte posição:
Atribuir a criminalidade e o seu aumento aos imigrantes, é um discurso simplista, de rápida aceitação e apropriação junto das pessoas. Basta que um cidadão estrangeiro cometa um crime para logo se inferir que os imigrantes são os principais responsáveis pelo aumento da criminalidade. Muitas das afirmações e ideias veiculadas nos órgãos de comunicação social e por alguns dirigentes políticos estão ancoradas, ainda, numa visão estereotipada dos imigrantes e na clara tentativa de encontrar bodes expiatórios para um problema que carece de medidas estruturais. Aliás, consideramos que esse é o mais fácil argumento para justificar a falência das políticas sociais e económicas que afectam toda a população portuguesa, independentemente da sua origem nacional e cultural. As atitudes xenófobas nascem e agudizam-se neste tipo de contexto e, por isso, é necessário enfrentar de forma corajosa o complexo problema da criminalidade, sem subterfúgios nem manipulações;
A criminalidade tem origem e expressão em comunidades autóctones e estrangeiras, não são um produto exclusivamente de cidadãos que procuraram, legitimamente, Portugal para trabalhar e viver. Assim, consideramos que responsabilizar o “outro” por situações de crise, e libertar os autóctones e, mormente, os dirigentes políticos de responsabilidades na emergência e no desenvolvimento de processos negativos, como é o caso, é perigoso. Não há nenhum dado ou estudo que nos diga que a presença dos imigrantes é um factor para o aumento da criminalidade. Aliás, pelo contrário, os estudos feitos nesta matéria concluem que os imigrantes apresentam uma menor propensão para a prática criminal do que os cidadãos nacionais;
Neste contexto, mais importante do que procurar bodes expiatórios, devemos ter como perspectiva que a criminalidade é um problema que diz respeito a todos nós como cidadãos comprometidos na construção de um país mais desenvolvido, equilibrado social e economicamente e com autêntica paz e justiça social;
A PERCIP reafirma que mais do que medidas paliativas e manobras de diversão na comunicação social os responsáveis políticos devem concretizar esforços sérios para travar o problema da criminalidade.
Hoje, os imigrantes representam cerca de 5% da população residente e 10% da população activa em Portugal que, diariamente e de forma honesta fazem o seu trabalho e concorrem, ao lado dos portugueses de nascimento, para a construção de um país melhor. O clima de insegurança afecta a sociedade portuguesa, partindo do princípio que dela fazem parte os cidadãos estrangeiros e, por isso, queremos que os imigrantes sejam, também, parte da solução do problema da criminalidade. As associações de imigrantes reiteram a sua total disponibilidade em colaborar com as entidades na procura de vias estruturais para a minimização do problema da criminalidade em Portugal.
Apelamos, por isso, ao bom senso na comunicação social e dos dirigentes políticos na abordagem e na apresentação de medidas integradas de combate à criminalidade.

Comunicado da PERCIP

Em consequência das recentes notícias, dando conta do aumento da criminalidade em Portugal, sobretudo, da criminalidade violenta e a associação por parte de um conjunto de personalidades com responsabilidades políticas e de alguns órgãos de comunicação social que, de forma sistemática vêm imputando, de forma pouco rigorosa e objectiva, a cidadãos imigrantes a principal responsabilidade pelo aumento da criminalidade, a PERCIP enquanto representante das estruturas representativas das comunidades imigrantes em Portugal, vem tornar pública a seguinte posição:
Atribuir a criminalidade e o seu aumento aos imigrantes, é um discurso simplista, de rápida aceitação e apropriação junto das pessoas. Basta que um cidadão estrangeiro cometa um crime para logo se inferir que os imigrantes são os principais responsáveis pelo aumento da criminalidade. Muitas das afirmações e ideias veiculadas nos órgãos de comunicação social e por alguns dirigentes políticos estão ancoradas, ainda, numa visão estereotipada dos imigrantes e na clara tentativa de encontrar bodes expiatórios para um problema que carece de medidas estruturais. Aliás, consideramos que esse é o mais fácil argumento para justificar a falência das políticas sociais e económicas que afectam toda a população portuguesa, independentemente da sua origem nacional e cultural. As atitudes xenófobas nascem e agudizam-se neste tipo de contexto e, por isso, é necessário enfrentar de forma corajosa o complexo problema da criminalidade, sem subterfúgios nem manipulações;
A criminalidade tem origem e expressão em comunidades autóctones e estrangeiras, não são um produto exclusivamente de cidadãos que procuraram, legitimamente, Portugal para trabalhar e viver. Assim, consideramos que responsabilizar o “outro” por situações de crise, e libertar os autóctones e, mormente, os dirigentes políticos de responsabilidades na emergência e no desenvolvimento de processos negativos, como é o caso, é perigoso. Não há nenhum dado ou estudo que nos diga que a presença dos imigrantes é um factor para o aumento da criminalidade. Aliás, pelo contrário, os estudos feitos nesta matéria concluem que os imigrantes apresentam uma menor propensão para a prática criminal do que os cidadãos nacionais;
Neste contexto, mais importante do que procurar bodes expiatórios, devemos ter como perspectiva que a criminalidade é um problema que diz respeito a todos nós como cidadãos comprometidos na construção de um país mais desenvolvido, equilibrado social e economicamente e com autêntica paz e justiça social;
A PERCIP reafirma que mais do que medidas paliativas e manobras de diversão na comunicação social os responsáveis políticos devem concretizar esforços sérios para travar o problema da criminalidade.
Hoje, os imigrantes representam cerca de 5% da população residente e 10% da população activa em Portugal que, diariamente e de forma honesta fazem o seu trabalho e concorrem, ao lado dos portugueses de nascimento, para a construção de um país melhor. O clima de insegurança afecta a sociedade portuguesa, partindo do princípio que dela fazem parte os cidadãos estrangeiros e, por isso, queremos que os imigrantes sejam, também, parte da solução do problema da criminalidade. As associações de imigrantes reiteram a sua total disponibilidade em colaborar com as entidades na procura de vias estruturais para a minimização do problema da criminalidade em Portugal.
Apelamos, por isso, ao bom senso na comunicação social e dos dirigentes políticos na abordagem e na apresentação de medidas integradas de combate à criminalidade.

O Populismo de Paulo Portas

Face às declarações feitas pelo Líder do CDS-PP, Paulo Portas, no passado dia 04 de Setembro, aquando da sua visita à Ilha da Terceira, em que, a propósito do aumento da criminalidade em Portugal, defendeu o repatriamento dos imigrantes que comentam qualquer acto ilícito em Portugal, deixando no ar a ideia de que o aumento da criminalidade que o país está a assistir nos últimos tempos é da responsabilidade dos imigrantes, a Associação dos Imigrantes nos Açores (AIPA) vem tornar pública a seguinte posição: A Associação dos Imigrantes nos Açores, considera as palavras e as propostas dos Partido Popular, terrivelmente demagógicas, perigosas e assentes numa perspectiva populista tanto no entendimento como no diálogo com o país, em relação a um problema que dever ser encarado com total seriedade; Associar a criminalidade e o seu aumento à presença de imigrantes, é um discurso muito fácil e de rápida aceitação para a maioria das pessoas. Basta que um imigrante cometa um crime para se afirmar que os imigrantes são os principais responsáveis para o aumento da criminalidade. As afirmações do Líder do CDS-PP estão ancoradas ainda, numa visão estereotipada dos imigrantes e numa tentativa de encontrar bodes expiatórios para um problema que carece de medidas estruturais e não de palavras vagas desprovidas de qualquer sentido. Não há nenhum dado ou estudo que nos diz que a presença dos imigrantes é um factor de aumento da criminalidade. Aliás, pelo contrário, os estudos feitos nesta matéria concluem que os imigrantes apresentam uma menor propensão para a prática criminal do que os portugueses. Mais importante do que procurar bodes expiatórios, devemos ter em perspectiva que a criminalidade é um problema que nos interpela a todos nós como cidadãos comprometidos na construção de um país mais desenvolvido, equilibrado social e economicamente e com autêntica paz social. Por isso, devemos e, em particular, os responsáveis políticos, concretizar esforços sérios para travar o problema da criminalidade que resulta, não tenhamos dúvidas, do modelo desenvolvimento económico e social implementado. De qualquer modo, a proposta do Presidente do CDS-PP, em relação ao repatriamento dos imigrantes que tenham cometido crime em Portugal, não veio trazer de novo e demonstra um total desconhecimento do actual quadro legal que regula a entrada e permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território Nacional (Lei nº 23/2007 de 04 de Junho) que não permite, por exemplo, a concessão ou renovação da autorização de residência aos cidadãos estrangeiros que tenham sido condenados em pena ou penas, que isolada ou cumulativamente, ultrapassem 1 ano de prisão (alínea d, nº 1 do artº 78º) Por último, gostaríamos de dizer que o Presidente do CDS-PP, escolheu o local errado para proferir tais palavras e por duas razões: A primeira é que nos Açores, os imigrantes estão a integrar-se de forma muito positiva e, tais afirmações serão interpretadas pelas pessoas como um sinal ainda de maior populismo e demagogia. Segundo, os Açores representam, dentro do contexto nacional, a região em que o repatriamento de portugueses do Canadá e Estados Unidos assume dramas humanos absolutamente cruéis, sendo que o local ideal para abordagem do problema é onde os crimes são cometidos.

A Europa Fortaleza

Foi aprovada recentemente, no Parlamento Europeu, a Directiva do Retorno, que representa na nossa perspectiva um autêntico retrocesso no quadro de uma política realista e adaptada aos nossos dias, que seria aconselhável ser implementada nos espaços de acolhimento dos fluxos migratórios, em particular na Europa. Esta directiva, assente numa visão difusa, errada e preconceituosa em torno das migrações, desfoca de forma primária a questão essencial. Todos nós estamos de acordo que é preciso um combate sério em relação à imigração irregular, sendo necessário o desenvolvimento de acções e medidas concretas no sentido de potenciar que os fluxos migratórios se concretizem dentro da regularidade. A opinião pública, por sua vez, tem uma visão completamente distorcida das migrações, sendo que as ideias e respostas ponderadas e realistas estão cada vez mais ausentes do debate. Mas também é uma verdade que a aprovação desta Directiva assenta numa perspectiva ideológica anti-imigração que, gradualmente, vem ganhando terreno nesta Europa que se quer construir em sólidos princípios de defesa dos Direitos Humanos. Por outro lado, a visibilidade que se empresta à imigração irregular (como é o caso desta directiva) reforça a percepção de que a maior parte dos imigrantes são indocumentados ou que os fluxos migratórios ocorrem de forma não autorizada. O problema não está neste diagnóstico, ou seja, que é preciso retirar o controlo dos fluxos migratórios das mãos das redes organizadas e de traficantes de pessoas. O problema radica nas opções que são apresentadas para atingir esse fim. A Directiva tem muitos aspectos condenáveis e podemos citar um exemplo: fixa, em dezoito meses, o período máximo de detenção de imigrantes indocumentados, antes da sua deportação. Como um primeiro passo, fixa um máximo de seis meses, que pode ser prolongado por mais doze meses no caso de falta de "cooperação" dos países de origem dos migrantes. É inaceitável que as pessoas que, pelo facto de não terem uma simples autorização administrativa, sejam tratadas como criminosas. A Directa prevê ainda que a partida de um imigrante indocumentado, suavemente chamada de "remoção", tenha lugar numa base "voluntária" mas que este, no caso de resistência, poderá ser forçado ou obrigado a sair, sendo depois proibida a sua entrada no território da UE durante cinco anos. No entanto a Eurostat divulgou no início da semana as projecções demográficas na Europa daqui a quase 50 anos, evidenciado a imigração como um dos factores vitais para minimização dos efeitos negativos do envelhecimento populacional na Europa, que assume proporções cada vez mais preocupantes. Sendo certo que a imigração não pode ser vista como um mero instrumento para resolver o problema demográfico, estes dados ajudam-nos a encarar os imigrantes de uma outra forma.

De qualquer modo, julgo que estamos a assistir na Europa um claro retrocesso dos direitos sociais e as várias conquistas estão cada vez mais comprometidas. A Europa está cada vez mais à direita. Os poucos governos de esquerda que ainda estão no poder são de uma esquerda altamente duvidosa ( Portugal é um exemplo).
Por outro lado e, porque a maioria dos governos estão à direita é mais fácil aprovar determinadas medidas ( ex.a directiva de imigração a possibilidade da semana de trabalho chegar as 78 horas) nos conselhos intergovernamentais do que, por exemplo, nos parlamentos nacionais.

O Ministro Rui Pereira terá que explicar melhor

É incontestável o aumento da criminalidade em Portugal nos últimos meses e, por consequência, da percepção da insegurança por parte da população. Segundo alguns dados, a criminalidade aumentou 10% nos últimos dois meses. Ontem, 28 de Agosto, o Ministro da Adminitração Interna, na Grande Entrevista, na RTP, na tentativa de explicar o actual quadro legal e das medidas do Governo para travar o problema, referiu que, nos últimos dias, houve, entre outras medidas, um reforço de segurança nas fronteiras portuguesas por causa de imigração ilegal. Subjacente a essa medida, está algo que é recorrente nos discursos políticos e na população em geral, que é de associar a criminalidade à imigração. A ligação é muito fácil, mas é perigosa, injusta e falsa. O Ministro deveria explicar melhor e presta um péssimo serviço ao tentar arranjar bodes expiatórios para o problema da criminalidade em Portugal.

No dia 27, n Jornal da Noite da SIC e peça começa assim: uma estação de serviço foi assaltada por três indíviduos da raça negra, ou seja, três pretos. Lamentável que a comunicação insista em em fazer reportagens, potencialmente, racistas e discriminatórias.

A medalha do Nelson Évora

Custou muito mas Portugal conseguiu trazer o ouro da China. Muitos já não acreditavam que Portugal iria ganhar uma medalha de ouro nos jogos olímpicos mas o salto 16,67 metros do Nélson Évora deu-nos uma alegria indescritível a todos nós e colocou Portugal no pódio nesta modalidade. Foi fantástico ver o Nelson Évora abraçado à bandeira portuguesa. Seria, porém, muito chato e uma autêntica derrota, se Portugal não conseguisse ganhar nenhuma medalha de ouro nesses últmos jogos olímpicos. Para alguns países, nomeadamente, os de menos recursos, participar já é uma vitória e não existe nenhuma expectativa em torno das medalhas. Portugal, porém, já passou esta fase e quando os atletas portugueses estão numa competição (pelo menos em algumas modalidades) é para ganhar.A medalha de ouro conquistada por Nélson Évora no triplo salto dos Jogos Olímpicos tem um significado muito especial, porque é um exemplo acabado do tipo de sociedade que almejamos construir, valorizando a diversidade e não fazendo com que o local de nascimento seja um factor de discriminação como é, para o caso de milhares de imigrantes, que se encontram entre nós. Os pais de Nelson Évora nasceram em Cabo Verde e têm a nacionalidade cabo-verdiana. O atleta nasceu na Costa do Marfim, em 1984, obtendo a nacionalidade portuguesa em 2001. Muitas universidades norte-americanas ofereceram bolsas de estudo ao atleta para ir estabelecer nos Estados Unidos. Se o atleta acedesse à tentação era mais um ouro para os Estados Unidos e, nesta altura, o Presidente do Comité Olímpico Português estava com a cabeça a prémio. O local de nascimento é um acaso do destino e, hoje, é cada vez mais evidente. Ser português, nos dias que correm, não implica nascer, necessariamente, em Portugal. Ser português implica sentir e amar este país, sendo que esta noção é aplicável para qualquer território. Por isso, estou convencido que este sucesso do Nelson Évora irá nos ajudar a construir esse novo Portugal assente na diversidade e na pluralidade. Temos por este país todo muitos "Nelsons" que não irão dar nenhum ouro a Portugal mas que é necessário respeita-los e fazer com que possam dizer com o mesmo orgulho: sou português nascido no Brasil, Ucrânia, Angola, Paquistão ou outro sitío qualquer. É este o caminho que estamos convencidos que teremos de percorrer e a vitória do Nelson Évora é uma homenagem a todos que amam Portugal, independentemente do local de nascimento.

Por: Paulo Mendes