segunda-feira, 22 de setembro de 2008

Má fé e ignorância

A onda de criminalidade violenta que tem assolado o país é uma preocupação de todos os cidadãos e deve ser encarada com toda a seriedade.
Utilizar este fenómeno, que tem a suas raízes num modelo económico que fomenta e se alimenta nas desigualdades sociais e económicas, para promover a xenofobia com declarações políticas eivadas de demagogia e populismo, como fez recentemente Paulo Portas numa visita aos Açores, é no mínimo desonesto e manifesta uma indesculpável falta de conhecimento da realidade migratória nacional pois, sendo um país de imigração não deixámos e ser um povo de emigrantes.
Se em qualquer distrito continental as declarações de Paulo Portas não faziam sentido então na Região Autónoma dos Açores elas foram ridículas. Portugal e, em particular, a Região recebem centenas, senão milhares, de cidadãos portugueses repatriados de vários países de entre os quais o Canadá e os Estados Unidos. Cidadãos que culturalmente se identificam com a sociedade que os acolheu. Direi mesmo que os seus comportamentos estão directamente relacionados com a matriz cultural dos locais e vivências fora do seu país ou região de origem, isto para além de que as penas acessórias de expulsão (repatriamento) são uma dupla penalização pelo crime pelo qual foram julgados e cumpriram pena.
Mas se do CDS/PP e do seu líder tudo é de esperar para obter manchetes nos órgãos de comunicação social, já de outros responsáveis políticos seria de esperar respostas e intervenções que, por um lado identificassem a raiz deste aumento da criminalidade violenta e, por outro, as propostas que apresentassem fossem construídas de forma integrada com medidas políticas de combate ao que, em minha opinião, é o cerne do problema.
O combate à criminalidade é, desde logo, um problema do foro policial e judicial. Sem dúvida! De onde se pode inferir que as políticas para estes sectores, dos quais dependem a segurança pública e os procedimentos penais, são um fracasso. Teria ficado bem ao ministro Rui Pereira e aos seus antecessores na Administração Interna e na Justiça assumirem esse fracasso, ao invés de vir apresentar medidas de carácter transitório e paliativo para um problema que não se combate apenas com a polícia e com o Código Penal.
As políticas sociais e económicas não são, de todo, estranhas a este fenómeno e sobre isso faz-se um silêncio absoluto lá para os lados do PS e do PSD, principais responsáveis pelo estado a que Estado chegou.
Uma política de desvalorização do trabalho, uma política de baixos salários, uma política que promove a precariedade laboral, políticas de habitação que favorecem a concentração de população com grandes fragilidades sociais e económicas em espaços e territórios deprimidos. Enfim! uma política que favorece a desigualdade social e económica e, como todos sabemos, a desigualdade mata. Mata expectativas! Mata projectos de vida! Mata a dignidade! Mata…!
Ligar a criminalidade, como faz Paulo Portas, aos cidadãos estrangeiros que procuraram, legitimamente, Portugal para viver e trabalhar é abusivo mas… não é estranho. Estranho, mesmo, é que alguns órgãos de comunicação social alimentem as suas linhas editoriais com a falsa ideia de que este fenómeno é directamente relacionável com os cidadãos imigrantes que se encontram em Portugal.
Surpreende-me, também, que não haja clareza por parte do governo sobre este assunto deixando sempre, por omissão, a suspeição a pairar sobre as populações imigrantes, mormente sobre um segmento da população, em muitos casos portuguesa, mas que carrega consigo o estigma de ter um corpo negro ou, um sotaque que adoçou a língua portuguesa.
Ponta Delgada, 09 de Agosto de 2008

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